1. Introdução

Bem-vindo ao site OnlyJob, que oferece uma plataforma de relacionamentos para adultos. Este documento estabelece os termos de uso e política do site, que devem ser seguidos por todos os usuários. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda com as condições aqui estabelecidas. Por favor, leia com atenção antes de prosseguir.

1.1. Objetivo e Escopo

O objetivo deste termo de uso e política é regular a utilização do site OnlyJob, garantindo a segurança e privacidade dos usuários, assim como definir as responsabilidades da empresa e dos usuários. O escopo abrange desde o acesso e cadastro no site até a coleta e proteção de dados pessoais, além das disposições gerais e limitações de responsabilidade.

1.2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site OnlyJob, o usuário está concordando com todos os termos e condições estabelecidos neste documento. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do site. É importante ressaltar que o não cumprimento destes termos poderá resultar em restrição ou suspensão do acesso ao site.

2. Definições

A OnlyJob é uma plataforma interativa que oferece ferramentas exclusivas para relacionamentos e interações entre adultos.

OnlyJob disponibiliza uma plataforma para conexões pessoais exclusiva para maiores de 18 anos. Operada pela RW ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 58.526.383/0001-16, a plataforma atua exclusivamente no Brasil e segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). OnlyJob permite que usuários brasileiros conversem, se conheçam e decidam se querem se encontrar, sem qualquer responsabilidade sobre as interações ou vínculos estabelecidos entre eles.

Os Termos e Condições a seguir constituem um contrato (“Termos”) que rege o uso da plataforma OnlyJob. Ao acessar ou utilizar o serviço, você concorda com:

• 2.1 – Estes Termos;
• 2.2 – A Política de Privacidade da OnlyJob, disponível em link da política de privacidade;
• 2.3 – Leia atentamente antes de utilizar a plataforma, especialmente às seções sobre rescisão e arbitragem. Se você não concordar com os Termos ou com a Política de Privacidade, não utilize o site nem qualquer informação nele contida;
• 2.4 – A OnlyJob se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações menores serão publicadas na plataforma, cabendo ao usuário acompanhá-las. No caso de modificações relevantes que impactem o uso do serviço, a OnlyJob notificará os usuários e poderá solicitar nova concordância.

3. Para efeitos deste Termo de Uso, os seguintes termos têm os significados abaixo:

• 3.1 – “JOB Masculino/Feminino”: Usuário(a) da plataforma, independentemente do gênero, que tem mais experiência no mundo sugar e que já tem essa prática como algo profissional.
• 3.2 – “Sugar Baby Masculino/Feminino”: Usuário(a) da plataforma, independentemente do gênero, que busca um relacionamento com outros usuários(as) de natureza financeira, emocional ou romântica.
• 3.3 – “Sugar Daddy (masculino)”: Homem mais velho e bem-sucedido que busca um relacionamento não convencional com uma Sugar Baby, uma mulher jovem, atraente e ambiciosa, com quem ele deseja compartilhar sua riqueza e experiência.
• 3.3.1 – “Sugar Mommy (feminino)”: Mulher bem-sucedida, geralmente mais velha, que se envolve em um relacionamento “sugar” com um “baby”, um homem jovem e atraente que ela mima. É a versão feminina do Sugar Daddy. Ela busca um relacionamento diferenciado, descomplicado, transparente e maduro.
• 3.3.3 – “Plataforma”: Refere-se ao serviço online oferecido pela empresa para conectar JOB Babies, JOB Mommies e JOB Daddies. Os usuários(as) vão interagir entre si dentro da plataforma. Trocas financeiras ou românticas podem ocorrer, mas o site não se responsabiliza por essas interações.

3.4 – Para utilizar a plataforma, o usuário deve atender aos seguintes requisitos:

• 3.4.1 – Ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade completos, conforme a legislação aplicável ao seu país.
• 3.4.2 – Não ter qualquer restrição legal que impeça o uso da plataforma, como a proibição de participar de atividades online.
• 3.4.3 – A plataforma reserva-se o direito de realizar verificações de idade e excluir qualquer usuário que não atenda aos requisitos de elegibilidade.
• 3.4.4 – Proibição de Prostituição: A plataforma adota uma política de não tolerância à prostituição. Apesar de o termo “job” ser utilizado de maneira comum em contextos de marketing e fantasia, o uso deste termo não deve ser confundido com qualquer tipo de atividade de prostituição. A plataforma é destinada a conectar usuários para relacionamentos de natureza emocional ou de apoio mútuo, e não permite a promoção ou facilitação de atividades sexuais comerciais. Qualquer tentativa de promover prostituição ou relações de natureza sexual em troca de dinheiro será considerada violação das políticas da plataforma, resultando em penalidades severas, incluindo a suspensão ou bloqueio permanente da conta do Usuário infrator.

3.5 – Criação de Conta

Para se registrar na plataforma, o usuário deve fornecer informações precisas e completas, incluindo nome, idade, e outros dados pessoais solicitados.

• 3.5.1 – O processo de verificação pode incluir a solicitação de documentos ou outras formas de validação para garantir a autenticidade dos dados fornecidos.
• 3.5.2 – O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento, seguindo os procedimentos estabelecidos pela plataforma. O cancelamento da conta pode resultar na perda de acesso a recursos premium ou dados relacionados à conta. No entanto, alguns dados poderão ser retidos conforme exigências legais ou para fins de auditoria.

4. Direitos e Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a usar a plataforma de forma ética e legal, abstendo-se de praticar atos que possam prejudicar outros usuários ou a própria plataforma.

4.1. Proibição de Atividades Ilegais

É estritamente proibido realizar atividades ilegais ou prejudiciais, incluindo fraudes, assédio, discriminação ou qualquer outro comportamento inadequado.

4.2. Responsabilidade

O usuário é o único responsável por suas interações com os outros usuários do site, inclusive pelo conteúdo de materiais publicados no site e em suas mensagens enviadas a outros usuários.

5. Moderação e Remoção de Conteúdo

5.1

Os usuários são responsáveis pelo conteúdo que publicam e pelas interações dentro da plataforma. No entanto, a OnlyJob se reserva o direito de remover qualquer material que viole estes Termos de Uso ou afete negativamente a comunidade.

5.2. Exclusão de Perfil

A plataforma pode remover perfis de usuários que infrinjam as regras, incluindo qualquer conteúdo impróprio ou a prática de atos prejudiciais à comunidade.

6. Os seguintes comportamentos são estritamente proibidos:

• 6.1 – Prostituição e Atividades Relacionadas: Qualquer tipo de negociação, promessa ou oferta de serviços sexuais em troca de dinheiro ou bens materiais não é permitido na plataforma.
• 6.2 – Pornografia: A publicação ou compartilhamento de material pornográfico ou explicitamente sexual é proibido.
• 6.3 – Fraudes e Enganos: A prática de qualquer tipo de fraude, engano ou tentativa de exploração financeira ou emocional dos outros usuários é estritamente proibida.
• 6.4 – A OnlyJob oferece planos pagos que concedem benefícios dentro da plataforma, sem qualquer envolvimento em negociações financeiras entre usuários. Qualquer transação particular realizada entre as partes é de total responsabilidade dos envolvidos.
• 6.5 – A OnlyJob não se responsabiliza por, nem promove ou intermedeia acordos financeiros entre os usuários da plataforma. Qualquer transação ou acordo financeiro realizado entre os usuários será de sua total responsabilidade, sendo obrigatória a observância da legislação vigente e do pleno consentimento entre as partes envolvidas. A OnlyJob não garante ou se responsabiliza pela legalidade, cumprimento ou sucesso de qualquer relação financeira firmada entre os usuários.

7. Encerramento de Conta

A plataforma pode suspender ou banir usuários que violem as regras descritas neste Termo de Uso, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade da infração.

7.1

Caso a conta de um usuário seja encerrada, o mesmo perderá o acesso à plataforma, incluindo todas as informações associadas à conta (mensagens, histórico de transações, etc.).

8. O uso da OnlyJob é permitido apenas para maiores de 18 anos com plena capacidade civil.

• 8.1 – É expressamente proibido utilizar a plataforma para compartilhar ou acessar conteúdos ilegais, incluindo qualquer material pornográfico, bem como envolver menores de idade.
• 8.2 – Usuários que tenham sido processados ou estejam sendo investigados por crimes contra a dignidade sexual estão proibidos de utilizar a OnlyJob.
• 8.3 – Caso tenha conhecimento de qualquer usuário que viole essas regras, você deve reportá-lo imediatamente à equipe responsável.
• 8.4 – Ao acessar a plataforma, você aceita e concorda com estes Termos, independentemente de ser ou não um assinante pago.

9. Política de Uso e Proibição de Prostituição

A plataforma não é e não será utilizada para facilitar ou promover atividades relacionadas à prostituição, troca de favores sexuais ou qualquer outra forma de exploração sexual, direta ou indireta. Qualquer atividade, comportamento ou comunicação que envolva ou sugira prostituição, incluindo a oferta de serviços sexuais em troca de dinheiro ou outros bens, é estritamente proibida.

• 9.1 – O uso do termo ‘job’ na plataforma refere-se exclusivamente à dinâmica de interação entre usuários e não está relacionado à oferta ou busca de serviços sexuais.
• 9.2 – A plataforma proíbe expressamente qualquer atividade que envolva prostituição ou troca de favores sexuais por dinheiro ou bens.
• 9.3 – A OnlyJob mantém um compromisso com um ambiente seguro, respeitoso e livre de exploração, onde todos os usuários possam interagir de forma ética e legal. Violar esta política poderá resultar em responsabilidade legal para o usuário infrator, que poderá ser processado conforme as leis aplicáveis.

10. Conduta dos Usuários

Ao utilizar a OnlyJob, você se compromete a agir com responsabilidade e respeito, seguindo todas as leis brasileiras, incluindo a LGPD. Assim, é expressamente proibido:

• 10.1 – Violar qualquer legislação vigente ou os direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual, privacidade e publicidade.
• 10.2 – Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou não autorizadas.
• 10.3 – Interferir no funcionamento do site por meio de vírus, ataques cibernéticos ou qualquer outro método que comprometa a experiência dos usuários.
• 10.4 – Compartilhar ou utilizar informações de terceiros sem autorização, como dados pessoais ou financeiros.
• 10.5 – Praticar assédio, perseguição ou qualquer forma de discriminação baseada em raça, etnia, gênero, religião, orientação sexual ou qualquer outra característica protegida por lei.
• 10.6 – Usar a plataforma para transmitir spam, publicidade não autorizada ou qualquer conteúdo enganoso.
• 10.7 – Se passar por outra pessoa ou fornecer informações falsas.
• 10.8 – Publicar, compartilhar ou armazenar qualquer material de cunho pornográfico, ofensivo, calunioso ou que envolva menores de idade.
• 10.9 – Utilizar a OnlyJob para qualquer atividade ligada à prostituição, aliciamento ou exploração de pessoas.
• 10.10 – Captar clientes para serviços de acompanhantes ou promover esse tipo de atividade dentro da plataforma.
• 10.11 – Fazer engenharia reversa, modificar ou tentar fraudar o funcionamento do site.
• 10.12 – Coletar dados de outros usuários sem consentimento.
• 10.13 – Violar direitos de propriedade intelectual da OnlyJob ou de terceiros.
• 10.14 – Auxiliar ou incentivar qualquer pessoa a realizar condutas proibidas nesta plataforma.
• 10.15 – Qualquer violação dessas regras poderá resultar na suspensão ou exclusão do usuário da plataforma, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

11. Nosso Site é dirigido exclusivamente a maiores de 18 anos

Nosso Site é dirigido EXCLUSIVAMENTE a pessoas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que gozem de suas plenas capacidades civis. Não permitimos que qualquer pessoa que não atenda a esses critérios utilize nosso Site.

12. Compartilhamento e Responsabilidade de Acesso

• 12.1 – Você também declara e garante que não permitirá qualquer acesso de menores de idade a este Site ou ao nosso serviço por meio do uso compartilhado de seu login e senha.
• 12.2 – É sua responsabilidade tomar todas as precauções necessárias e implementar todas as proteções de controle parental no seu computador ou outro dispositivo eletrônico usado para acessar o Site.
• 12.3 – Ao acessar a plataforma, você aceita e concorda com estes Termos, independentemente de ser ou não um assinante pago.

13. Denúncia de Uso Indevido

• 13.1 – Você se compromete a nos informar imediatamente caso tenha conhecimento de que o Site está sendo acessado por um menor de idade.
• 13.2 – Caso você deixe de relatar-nos imediatamente o uso do Site por alguém menor de 18 anos, estará violando os Termos e Condições e poderá ser responsabilizado civil e criminalmente.

14. Isenção de Responsabilidade por Informações Falsas

Você concorda que nosso Site não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer informações falsas relativas à idade de um usuário, nem pelo uso não autorizado do Site ou nossos serviços por um menor de idade.

15. Proibição de Upload de Conteúdo de Menores

Nós não toleramos qualquer upload de imagens, fotografias, retratos e/ou desenhos de qualquer pessoa que seja menor de 18 (dezoito) anos de idade, inclusive aquelas que aparentam ser menores de 18 anos, caso não seja comprovada a maioridade da pessoa.

16. Natureza e Propósito da Plataforma OnlyJob

A OnlyJob é uma plataforma digital voltada para conectar usuários que desejam estabelecer relacionamentos pessoais de forma segura e interativa. O site opera exclusivamente no Brasil e segue a legislação vigente, incluindo a LGPD, garantindo a privacidade e segurança das informações dos usuários.

17. Condições de Uso e Responsabilidades do Usuário

• 17.1 – A plataforma atua como intermediadora, não se responsabilizando pelas interações entre os usuários ou pelas consequências dessas conexões.
• 17.2 – Todas as informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas, sendo de responsabilidade do usuário garantir a veracidade dos seus dados.
• 17.3 – O uso da plataforma deve respeitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
• 17.4 – A OnlyJob pode realizar atualizações e modificações em seus serviços, funcionalidades e políticas.
• 17.5 – A plataforma pode, a seu critério, realizar verificações de antecedentes criminais ou outros tipos de checagem, mas não é obrigada a fazê-lo.
• 17.6 – A permanência no site implica na aceitação e concordância com estas condições. Caso o usuário não concorde com os termos, deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

18. Acesso e Uso do Site – Cadastro e Requisitos

Para utilizar a OnlyJob, é necessário:

• 18.1 – Ter idade mínima de 18 anos completos.
• 18.2 – Possuir capacidade civil para firmar contratos.
• 18.3 – Residir no Brasil.
• 18.4 – Concordar integralmente com os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

19. Fornecimento de Informações Verdadeiras

O usuário deve fornecer informações verdadeiras no momento do cadastro e manter seus dados atualizados. A OnlyJob se reserva o direito de suspender ou excluir contas que apresentem informações falsas ou violem suas diretrizes.

20. Requisitos de Acesso

Para acessar e utilizar a plataforma OnlyJob, o usuário deve atender aos seguintes requisitos:

• 20.1 – Idade mínima: Apenas maiores de 18 anos podem se cadastrar e utilizar os serviços da OnlyJob.
• 20.2 – Capacidade civil: O usuário deve possuir plena capacidade para firmar contratos, não podendo estar impedido por qualquer restrição legal.
• 20.3 – Residência no Brasil: A OnlyJob opera exclusivamente em território brasileiro, sendo necessário que o usuário resida no país.
• 20.4 – Concordância com os Termos: O acesso à plataforma implica na aceitação integral dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.

21. Descumprimento dos Requisitos

O descumprimento de qualquer um desses requisitos pode resultar na suspensão ou exclusão da conta do usuário, a critério da administração da plataforma.

22. Cadastro de Usuário

Para utilizar a OnlyJob, é necessário que o usuário realize um cadastro na plataforma, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

• 22.1 – Dados obrigatórios: Nome completo, e-mail válido, data de nascimento e demais informações necessárias para a criação da conta.
• 22.2 – Confirmação de identidade: A OnlyJob pode solicitar verificações adicionais para garantir a autenticidade do usuário.
• 22.3 – Criação de login e senha: O usuário deve definir credenciais seguras e é responsável por manter a confidencialidade desses dados.
• 22.4 – Aceitação dos Termos: Ao concluir o cadastro, o usuário concorda expressamente com os Termos de Uso e a Política de Privacidade da plataforma.

23. Suspensão ou Exclusão de Contas

A OnlyJob se reserva o direito de suspender ou excluir contas que apresentem informações falsas, uso indevido da plataforma ou violem as diretrizes estabelecidas.

24. Tipos de Assinatura

A Plataforma oferece dois tipos de planos de assinatura: Gratuito e Premium.

• 24.1 – Plano Gratuito: Disponível para qualquer usuário, permite o acesso a recursos básicos da Plataforma, com algumas limitações.
• 24.2 – Plano Premium: Oferece acesso a recursos exclusivos, avançados e personalizados, não disponíveis no plano gratuito. Sugar Babies e Sugar Daddies/Mommies que optarem por este plano terão acesso a funcionalidades adicionais, como aumento de visibilidade e personalização de perfil.

25. Métodos de Pagamento

O pagamento pelos planos Premium poderá ser realizado por meio de métodos variados, como cartões de crédito, entre outros meios oferecidos pela Plataforma. Todos os valores estão expressos na moeda local ou, caso nenhuma moeda seja indicada, considerados em REAL BRASILEIRO.

26. Renovação de Assinaturas

As assinaturas no plano Premium serão renovadas automaticamente a partir da segunda mensalidade, de acordo com a periodicidade escolhida (mensal, trimestral, semestral etc.). Caso o Usuário não deseje continuar com a renovação automática, deve entrar em contato com o suporte no mínimo 24 horas antes do vencimento da próxima mensalidade.

27. Taxa Inicial

A inscrição no plano Premium implica no pagamento de uma taxa inicial ou taxa de adesão, que será cobrada para cobrir os custos iniciais de verificação do perfil e outras atividades de cadastro.

28. Contestação de Cobrança

Se um usuário realizar uma contestação de cobrança legítima, a Plataforma trabalhará com as operadoras de cartão de crédito, bancos e autoridades competentes para investigar a alegação. A tentativa de reverter uma cobrança legítima será considerada uma fraude, e o Usuário não terá direito a reembolso.

29. Rescisão de Acesso

A Plataforma se reserva o direito de rescindir o acesso de qualquer Usuário, seja Sugar Baby ou Sugar Daddy/Mommy, caso haja violação dos Termos e Condições. A rescisão poderá ocorrer sem aviso prévio e sem reembolso de valores pagos.

30. Código de Conduta e Segurança

O Site promove um ambiente seguro, respeitoso e inclusivo para todos os Usuários. Qualquer comportamento inadequado ou prejudicial será rigorosamente tratado. Os seguintes comportamentos são estritamente proibidos:

• 31.1 – Assédio: Qualquer forma de assédio verbal, físico ou emocional, incluindo mensagens abusivas, ameaçadoras, intimidatórias ou discriminatórias, não será tolerada.
• 31.2 – Golpes e Fraudes: A prática de golpes, fraudes ou práticas enganosas, como tentar obter dinheiro, bens ou informações pessoais de outros Usuários por meios fraudulentos, é estritamente proibida.
• 31.3 – Exploração: Qualquer tentativa de explorar outra pessoa, seja para obter benefícios financeiros, pessoais ou de qualquer outra natureza, é proibida.

32. Denúncia de Comportamento Indevido

Caso você se depare com qualquer comportamento inadequado ou violação dos Termos de Uso, você pode denunciar o Usuário infrator diretamente por meio das ferramentas de denúncia disponíveis no Site.

33. Análise de Denúncias

O Site reserva-se o direito de analisar todas as denúncias feitas pelos Usuários e tomar as medidas cabíveis, incluindo a advertência, suspensão temporária ou bloqueio permanente de contas, conforme a gravidade da infração.

• Denúncias relacionadas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): O Site responderá dentro de 15 dias úteis a partir da data de submissão da denúncia, conforme o artigo 19 da LGPD.
• Denúncias de consumo ou relacionadas a produtos/serviços (Código de Defesa do Consumidor): O Site responderá dentro de 30 dias corridos a partir da data de submissão, conforme o artigo 26 do CDC.
• Outros tipos de denúncias: Para denúncias que não se enquadrem nas categorias acima, o prazo para análise e resposta será de 30 dias corridos.

34. Bloqueio de Conta

O Site pode bloquear a conta de um Usuário que viole as regras de conduta, sem aviso prévio, em caso de infrações graves ou repetidas.

35. Regras para Comunicação e Encontros Pessoais

35.1 Respeito nas Comunicações

As interações no Site devem ser respeitosas e apropriadas. Evite enviar mensagens indesejadas, assediadoras ou agressivas.

35.2 Limitação de Encontros Pessoais

Qualquer encontro pessoal entre Usuários é de total responsabilidade dos envolvidos. A OnlyJob não se responsabiliza por qualquer incidente ou risco associado a encontros fora da plataforma.

35.3 Segurança em Encontros Pessoais

Para garantir a segurança de todos, sugerimos que encontros pessoais sejam realizados em locais públicos, bem iluminados e com grande circulação de pessoas. Informe um amigo ou familiar sobre o encontro.

35.4 Evite o Compartilhamento de Informações Sensíveis

O compartilhamento de informações pessoais, como endereços, números de telefone e dados bancários, deve ser feito com extrema cautela.

35.5 Conteúdo Gerado por Usuários

A OnlyJob oferece uma plataforma para interações, mas não se responsabiliza pelo conteúdo gerado, compartilhado ou publicado pelos usuários.

36. Responsabilidade do Usuário

Todo conteúdo postado na plataforma, incluindo textos, imagens e mensagens, é de inteira responsabilidade do usuário que o publicou.

37. Remoção de Conteúdo

A OnlyJob se reserva o direito de remover qualquer material que viole os Termos de Uso, a Política de Privacidade ou a legislação vigente, sem aviso prévio.

38. Conteúdo Proibido

Não é permitido o compartilhamento de material pornográfico, discurso de ódio, conteúdo difamatório, informações falsas ou qualquer material que infrinja direitos de terceiros.

39. Interações entre Usuários

A OnlyJob não se responsabiliza por danos ou prejuízos resultantes de interações entre usuários, sendo apenas um meio de conexão.

40. Proibição de Upload de Conteúdo de Menores

Não toleramos o upload de imagens, fotografias ou desenhos de qualquer pessoa menor de 18 anos, inclusive de quem aparente ser menor sem comprovação de maioridade.

41. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O conteúdo disponibilizado no OnlyJob, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logos, marcas e outros materiais, são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você concorda em não utilizar, copiar, reproduzir, distribuir, transmitir ou de qualquer forma explorar qualquer conteúdo do site sem a devida autorização expressa da OnlyJob ou dos detentores dos direitos de propriedade.

42. Alteração e Remoção de Conteúdo

O conteúdo publicado no site pode ser alterado ou removido a qualquer momento, a critério exclusivo da OnlyJob.

43. Conteúdo de Usuários

O conteúdo fornecido pelos usuários, como perfis, currículos, mensagens e interações, é de responsabilidade dos próprios usuários, que devem garantir que não violem direitos de propriedade intelectual ou qualquer outra legislação vigente.

44. Remoção de Conteúdo Inadequado

A OnlyJob se reserva o direito de remover qualquer conteúdo considerado inadequado, ofensivo, ilegal ou que prejudique a experiência dos usuários.

45. Uso do Site

O Site oferece aos usuários a oportunidade de aprimorar suas habilidades de interação com outras pessoas na plataforma.

46. Sem Garantia de Sucesso em Relacionamentos

Não há garantia de que o usuário terá sucesso em estabelecer uma relação ou encontrar um parceiro através do site. O site foi desenvolvido para proporcionar diversão e entretenimento aos usuários.

47. Perfis para Fins de Entretenimento

O usuário compreende e concorda que existem usuários que se inscrevem para fins puramente de entretenimento e que não necessariamente buscam encontros pessoais.

48. Veracidade das Informações dos Usuários

Você reconhece que os perfis e comunicações de usuários podem não ser verdadeiros, podendo conter exageros ou serem baseados em fantasias.

49. Responsabilidade pelas Interações

O usuário é responsável pelas suas interações no site, bem como pelo conteúdo publicado e pelas mensagens enviadas.

Recomenda-se cautela, especialmente em encontros pessoais, e a leitura das orientações de segurança disponíveis na plataforma.

50. Proteção de Informações Pessoais

O usuário deve ter cautela e não fornecer informações pessoais ou financeiras para outros usuários sem plena segurança.

A OnlyJob não se responsabiliza por danos resultantes do compartilhamento indevido de dados.

51. Limitação de Responsabilidade da OnlyJob

A OnlyJob não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente da interação entre usuários. Embora busque promover um ambiente seguro, não realiza investigações de antecedentes dos usuários.

52. Monitoramento de Interações

A OnlyJob não tem obrigação de monitorar as interações entre os usuários, mas se reserva o direito de agir de boa-fé para remover conteúdos que violem os Termos de Uso.

53. Proteção de Dados e Colaboração com Autoridades

A OnlyJob valoriza a privacidade dos usuários, mas poderá revisar mensagens em caso de suspeitas de violações graves ou solicitação de autoridades.

• 53.1 – Em caso de atividades suspeitas, a OnlyJob poderá reportar os casos às autoridades competentes.
• 53.2 – A plataforma não intermedia, fiscaliza ou assume responsabilidade sobre o conteúdo das interações.
• 53.3 – A OnlyJob poderá cooperar com autoridades em denúncias de atividades ilegais.

54. Disputas entre Usuários

A OnlyJob não se envolve em disputas entre usuários. Ao utilizar a plataforma, você isenta a OnlyJob de qualquer responsabilidade relacionada a interações com outros usuários.

55. Envio de Conteúdo e Direitos Autorais

Ao enviar conteúdo para o site, o usuário declara ser o autor ou detentor dos direitos e concede à OnlyJob uma licença para usar esse conteúdo enquanto sua conta estiver ativa.

55.1 Limitação do Direito de Uso de Imagem

A licença para uso de imagem e conteúdo é válida enquanto a conta permanecer ativa. Após a exclusão, a OnlyJob removerá o conteúdo salvo em casos de obrigação legal ou responsabilidade contratual.

56. Uso de Conteúdo e Remoção após Encerramento da Conta

Após a exclusão da conta, o conteúdo enviado será removido, exceto nos casos previstos em lei para retenção obrigatória.

57. Licença de Uso e Direitos de Imagem

O usuário concede uma licença global e gratuita à OnlyJob para usar o conteúdo enviado enquanto sua conta estiver ativa, incluindo direitos de reprodução e adaptação.

58. Responsabilidade sobre Conteúdo Enviado

O usuário é o único responsável pelo conteúdo que enviar, devendo garantir que não:

• 58.1 – Seja calunioso ou difamatório;
• 58.2 – Contenha conteúdo pornográfico ou vulgar;
• 58.3 – Denegrir qualquer grupo étnico, racial, sexual ou religioso;
• 58.4 – Explore imagens de menores de idade;
• 58.5 – Incentive uso de drogas ou atos ilegais;
• 58.6 – Utilize linguagem ofensiva;
• 58.7 – Envie spam ou material não solicitado;
• 58.8 – Promova a cópia ilegal de material protegido;
• 58.9 – Caracterize a violência como aceitável;
• 58.10 – Contenha material ilegal ou que infrinja direitos de terceiros;
• 58.11 – Forneça informações sobre atividades ilegais;
• 58.12 – Solicite senhas ou informações pessoais para fins ilícitos;
• 58.13 – Envolva atividades comerciais não autorizadas;
• 58.14 – Forneça informações falsas ou imprecisas.

59. Responsabilidade em Caso de Violação

A lista de conteúdo proibido é exemplificativa. A OnlyJob se reserva o direito de investigar e tomar medidas legais contra violações, incluindo exclusão de contas e comunicação às autoridades.

60. Monitoramento, Exclusão e Transparência

A OnlyJob reserva-se o direito de monitorar, excluir ou mover conteúdos que violem os Termos de Uso ou a legislação vigente, com base em critérios objetivos e respeitando a legislação aplicável.

61. Uso Exclusivo Pessoal e Não Comercial

Você concorda que o Site é destinado apenas ao uso pessoal e não comercial. Organizações, empresas ou indivíduos não podem utilizar o Site para fins comerciais sem permissão.

O uso para práticas ilegais, como prostituição, aliciamento ou coleta de dados para envio de mensagens não autorizadas, poderá resultar em medidas legais.

62. Conteúdo de Terceiros

Durante o uso do Site, você poderá acessar conteúdo de terceiros por meio de links ou interações. A OnlyJob não se responsabiliza pelo conteúdo, nem endossa ou garante sua veracidade.

63. Limitação de Responsabilidade sobre Terceiros e Interações

• 63.1 – A OnlyJob não é responsável por atos de terceiros (outros usuários).
• 63.2 – Não se responsabiliza por encontros físicos e seus riscos.
• 63.3 – Não se responsabiliza por danos financeiros ou emocionais oriundos de uso da plataforma ou interações.

64. Compromisso com a Privacidade e Segurança

O Site segue práticas rigorosas de segurança e privacidade em conformidade com leis aplicáveis, incluindo a LGPD.

65. Política de Privacidade

A Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, usados, compartilhados e protegidos ao utilizar o Site.

66. Tipos de Dados Coletados

• Dados Pessoais: Nome completo, idade, e-mail, telefone;
• Localização: Endereço IP ou geolocalização (quando autorizado);
• Preferências e Interesses: Informações sobre gostos pessoais e uso do site;
• Interações: Histórico de mensagens e ações dentro da plataforma.

67. Finalidade da Coleta de Dados

• 67.1 – Matching de Usuários: Para conectar perfis compatíveis.
• 67.2 – Marketing: Para envio de promoções e atualizações (com opção de cancelamento).
• 67.3 – Personalização da Experiência: Para sugerir conteúdos e recursos relevantes.

68. Compartilhamento de Informações

Em algumas situações, dados podem ser compartilhados com:

• 68.1 – Parceiros Comerciais: Para serviços adicionais relevantes.
• 68.2 – Prestadores de Serviços: Como hospedagem e processamento de pagamentos.
• 68.3 – Autoridades Legais: Mediante obrigação legal.

69. Medidas de Segurança de Dados

• 69.1 – Criptografia de dados sensíveis durante transmissão.
• 69.2 – Armazenamento seguro em servidores protegidos.
• 69.3 – Tempo de Retenção: Dados serão mantidos apenas pelo período necessário para a finalidade declarada.

70. Direitos dos Usuários sobre seus Dados

• 70.1 – Exclusão de Conta: Solicitação de exclusão dos dados a qualquer momento.
• 70.2 – Solicitação de Dados: Solicitação de acesso aos dados armazenados.
• 70.3 – Correção de Dados: Atualização de informações incorretas ou desatualizadas.

O usuário pode exercer esses direitos entrando em contato pelos canais oficiais da plataforma.

71. Uso de Cookies

Nosso Site pode utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência de navegação.

• Cookies de Sessão: Mantêm preferências durante a navegação;
• Cookies de Desempenho: Coletam informações para melhorar o funcionamento do Site;
• Cookies de Publicidade: Exibem anúncios direcionados com base no comportamento do usuário.

71.2. Controle de Cookies

O usuário pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do navegador, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser limitadas.

72. Exercício de Direitos e Contato

O usuário pode acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento, entrando em contato pelos canais de atendimento fornecidos no Site.

73. Coleta de Informações Pessoais

Coletamos informações pessoais identificáveis e informações não identificáveis para oferecer uma melhor experiência de navegação e serviços.

74. Propriedade Intelectual

O conteúdo do Site (informações, textos, imagens, vídeos, gráficos, logos e marcas) é protegido por direitos autorais. Nenhum material pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem consentimento prévio por escrito.

75. Violações de Direitos Autorais

Se você acreditar que seu trabalho foi copiado de maneira que constitua violação de direitos autorais, forneça:

• Assinatura do detentor do direito;
• Descrição da obra protegida;
• Localização do material infringente no Site;
• Informações de contato;
• Declaração de boa-fé;
• Declaração sob pena de perjúrio de que as informações são verdadeiras.

76. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pela disponibilidade ou pelo conteúdo desses sites de terceiros.

76.1. Proibição de Propaganda pelos Usuários

É proibido divulgar ou promover publicidade, produtos ou serviços no Site sem autorização expressa da administração. A violação poderá resultar em suspensão ou exclusão da conta.

77. Uso de Informações Pessoais por Terceiros

O Site não se responsabiliza pelo uso de informações pessoais fornecidas a terceiros. Verifique as políticas de privacidade antes de compartilhar informações.

78. Finalidade da Coleta de Informações

As informações são usadas para oferecer serviços, personalizar a experiência do usuário, enviar comunicações e cumprir obrigações legais.

79. Medidas de Segurança

Adotamos medidas rigorosas de segurança para proteger seus dados contra acesso, alteração ou divulgação não autorizada. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro.

80. Propriedade Intelectual – Conteúdos do Site

Todo conteúdo disponível no Site é protegido pelas leis de propriedade intelectual e pertence ao OnlyJob ou a seus licenciadores.

81. Uso do Site e Licença Limitada

O uso do Site não concede ao usuário nenhum direito, título ou interesse sobre qualquer propriedade intelectual pertencente ao OnlyJob, exceto pela licença limitada para fins pessoais e não comerciais.

82. Conteúdo Criado pelo Usuário

Ao criar e enviar conteúdo ao Site, o usuário é o único responsável pela originalidade do conteúdo e garante que não viola direitos de terceiros.

83. Violação de Propriedade Intelectual

Caso o OnlyJob receba notificação de violação, poderá remover o conteúdo infrator e adotar outras medidas cabíveis para proteger os direitos de propriedade intelectual.

84. Proteção de Conteúdo

Todos os conteúdos e materiais do Site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização expressa.

85. Restrições ao Uso de Conteúdo

Exceto quando expressamente autorizado, o usuário não pode vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir ou explorar qualquer conteúdo do Site.

86. Uso Pessoal Permitido

O usuário poderá utilizar conteúdos do Site apenas para uso pessoal, não comercial, e desde que respeite os direitos de propriedade intelectual.

87. Proibição de Coleta Sistemática de Dados

É proibido coletar dados ou criar bancos de dados usando métodos manuais ou automatizados (como bots) sem permissão expressa do OnlyJob.

88. Proibição de Uso de Marcas Registradas

O uso de marcas registradas, logotipos e sinais distintivos da OnlyJob sem autorização é proibido.

89. Proteção dos Direitos Autorais

As informações publicadas no Site são protegidas, mesmo que não identificadas explicitamente como propriedade intelectual.

89.1. Falsas Alegações de Violação

Quem apresentar falsas alegações de violação de direitos autorais poderá ser responsabilizado civil e criminalmente.

90. Isenção de Responsabilidade por Conteúdo de Terceiros

O Site não se responsabiliza por danos, perdas ou prejuízos decorrentes do uso de links externos ou de conteúdos de terceiros disponibilizados no Site.

91. Uso de Informações por Terceiros

Você reconhece e concorda que não somos responsáveis por qualquer uso de suas informações pessoais por terceiros. Tais terceiros possuem suas próprias políticas de privacidade, que devem ser verificadas pelo usuário.

92. Responsabilidade por Conteúdo de Terceiros

O usuário reconhece e concorda que o OnlyJob não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causadas pelo uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em sites ou recursos de terceiros.

93. Uso de Marcas Registradas e Sinais Distintivos

Você reconhece que todas as marcas registradas, logotipos e sinais distintivos usados no Site são propriedade do OnlyJob ou de terceiros licenciadores.

94. Restrição ao Uso de Marcas

É proibido usar, copiar, imitar ou exibir marcas ou sinais distintivos do OnlyJob sem autorização expressa por escrito.

95. Responsabilidade pelo Uso Indevido de Marcas

O uso não autorizado pode violar leis de propriedade intelectual e resultar em responsabilidade civil e criminal.

96. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar ou suspender, temporária ou permanentemente, qualquer parte do serviço, incluindo o acesso ao Site, sem aviso prévio.

97. Bloqueio de IPs

Para proteger a integridade do Site, podemos bloquear o acesso de usuários de certos endereços de IP a nosso critério.

98. Declarações do Usuário

• 98.1 – O usuário declara ter plena capacidade civil para aceitar os Termos e Condições.
• 98.2 – Declara que sua utilização do Site não infringirá direitos de terceiros.
• 98.3 – Concorda em cumprir todas as leis aplicáveis durante o uso do Site.
• 98.4 – Garante ser titular dos direitos sobre o conteúdo enviado.

99. Limitação de Responsabilidade

O usuário concorda que usa o Site por sua conta e risco. O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias expressas ou implícitas.

• Não garantimos que o Site atenderá às suas necessidades;
• Não garantimos que o acesso será ininterrupto, seguro ou livre de erros;
• Não garantimos a precisão das informações;
• Não garantimos a qualidade dos produtos ou serviços ofertados.

100. Indenização

O usuário concorda em defender, indenizar e isentar o Site e seus representantes de qualquer reclamação, dano, responsabilidade, custo ou despesa decorrente da violação destes Termos.

O Site poderá escolher os advogados, peritos e consultores, e o usuário concorda em adiantar os custos de defesa.

101. Alterações dos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, a nosso critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor assim que publicadas no Site ou comunicadas ao usuário. O uso contínuo do Site após alterações constitui aceitação das novas condições.

102. Legislação e Foro

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolver eventuais disputas.

103. Resolução de Disputas e Arbitragem

Qualquer disputa relacionada a estes Termos poderá ser resolvida por arbitragem vinculativa, a pedido do Site ou do usuário, conforme cláusula específica. “Disputa” inclui qualquer controvérsia sobre a validade ou aplicabilidade destes Termos.

104. Procedimento de Mediação e Arbitragem

• Mediação: Inicialmente, a disputa será submetida ao CEJUSC para tentativa de mediação no prazo de 30 dias.
• Arbitragem: Caso não haja acordo, a disputa será encaminhada à Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) em São Paulo/SP, conduzida por árbitro único, em português, conforme regulamento da CAM.

105. Prazos para Reivindicações

O usuário deve contatar o Site dentro de um (1) ano após o evento ou fato que deu origem à disputa, sob pena de perder o direito de reclamar.

106. Proibição de Ações Coletivas

Não será permitido ajuizar ações coletivas ou representativas. Todas as disputas deverão ser resolvidas individualmente.

107. Limitação de Danos

As partes renunciam a reivindicações por danos indiretos, materiais ou morais, exceto se permitido por lei.

108. Validade da Arbitragem

Se alguma parte da cláusula de arbitragem for considerada ilegal ou inexequível, o restante permanecerá em vigor.

109. Cessão de Direitos

O usuário não poderá ceder seus direitos e obrigações sem autorização prévia do Site. O Site poderá ceder livremente seus direitos e obrigações.

110. Comunicações e Avisos

As comunicações formais serão realizadas via e-mail fornecido pelo usuário ou por correio registrado.

111. Disposições Gerais

Estes Termos substituem quaisquer acordos anteriores. São vinculativos para as partes e seus sucessores. Qualquer falha em exercer um direito não constitui renúncia.

112. Leis Aplicáveis

Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis brasileiras e tratados internacionais. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuarão em vigor.

113. Danos Financeiros

Em caso de violação dos Termos e Condições, a parte violadora poderá ser obrigada a pagar indenização financeira, incluindo perdas e danos, custos legais e honorários advocatícios.

114. Cálculo dos Danos

O valor da indenização será determinado com base nos prejuízos causados, podendo ser decidido por arbitragem.

115. Avaliação Contínua de Danos

Danos financeiros podem incluir valores estabelecidos e futuros, conforme impacto da violação.

116. Forma de Pagamento de Indenizações

Em caso de indenização significativa, o pagamento poderá ser exigido de forma integral ou parcelada.

117. Danos Emocionais

Em situações comprovadas, o usuário poderá pleitear indenização por danos emocionais decorrentes de violação dos Termos, com base em laudos médicos ou psicológicos.

118. Avaliação de Danos Emocionais

O valor da indenização por danos emocionais será determinado de acordo com a gravidade e duração do impacto emocional.

119. Foro e Arbitragem

• 119.1 – Disputas serão preferencialmente resolvidas por arbitragem.
• 119.2 – Caso não aplicável a arbitragem, será competente o foro da Comarca de São Paulo/SP.

120. Foro Competente

Fica estabelecido o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais litígios oriundos da utilização do Site.